Política de Privacidade

A Aprova é uma plataforma de diagnóstico educacional operada por 51.471.488 Victor Angelo Legat Cerqueira, inscrita no CNPJ sob o nº 51.471.488/0001-76. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta política.

Esta política se aplica ao site aprova.valc.cc, às contas de usuário, aos diagnósticos e aos recursos de assinatura oferecidos pela Aprova.

Dependendo de como você utiliza a Aprova, podemos tratar:

• Cadastro e autenticação: nome, e-mail, imagem de perfil, identificador da conta e provedor de login.
• Conta por senha: armazenamos apenas o hash protegido da senha, nunca a senha em texto legível.
• Diagnóstico: tipo de escola, questões apresentadas, respostas, acertos, pontuação, histórico e plano de estudos gerado.
• Feedback: avaliação positiva ou negativa e comentários enviados voluntariamente.
• Assinatura: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, plano, situação da assinatura, limites de uso e identificadores de cliente, cobrança e pagamento.
• Dados técnicos: cookies necessários, registros de acesso, data e horário, endereço IP e informações básicas do navegador ou dispositivo, quando gerados pela infraestrutura.

Os dados completos do cartão são informados diretamente no ambiente do Asaas e não são armazenados pela Aprova.

Ao escolher “Continuar com Google”, a Aprova solicita somente os escopos básicos openid, profile e email. Recebemos seu nome, endereço de e-mail, imagem de perfil e um identificador da conta Google para criar, localizar e proteger sua conta na Aprova.

Não acessamos Gmail, Google Drive, agenda, contatos ou outros arquivos da sua conta. Os dados recebidos do Google não são vendidos, usados para publicidade nem compartilhados para finalidades incompatíveis com esta política. Credenciais técnicas do OAuth podem ser mantidas pelo sistema de autenticação somente pelo tempo necessário para operar o login e proteger a sessão.

Você pode remover a conexão da Aprova nas configurações da sua Conta Google. A remoção no Google interrompe novos acessos pela integração, mas não elimina automaticamente os registros já mantidos pela Aprova; para isso, faça uma solicitação conforme a seção 8.

Utilizamos os dados para:

• criar e autenticar sua conta;
• selecionar questões compatíveis com o contexto escolar informado;
• corrigir respostas, exibir resoluções, calcular resultados e manter seu histórico;
• gerar orientações e um plano de estudos personalizado;
• processar assinaturas, controlar cotas e confirmar pagamentos;
• enviar mensagens transacionais, como confirmação de plano e link de acesso;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos.

As bases legais podem incluir execução do contrato, procedimentos preliminares solicitados por você, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade e a legislação aplicável.

Compartilhamos apenas os dados necessários com fornecedores que viabilizam o serviço:

• Google: autenticação da conta e geração do plano de estudos pelo Gemini.
• Asaas: cadastro do pagador, criação da assinatura e processamento da cobrança.
• Resend: envio de e-mails transacionais.
• Infraestrutura: hospedagem, proxy, banco de dados, segurança e registro de falhas.

Para gerar a análise educacional, enviamos ao Gemini o nome, o tipo de escola, a pontuação, as questões respondidas e a indicação de acerto ou erro. Não enviamos ao Gemini sua senha, CPF, dados de pagamento ou e-mail para essa finalidade.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou necessidade de investigar fraude e incidentes. Não vendemos dados pessoais.

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, continuidade da tentativa e acesso ao resultado. No navegador, o armazenamento local mantém temporariamente preferências de tema, respostas em andamento e identificadores necessários para retomar o diagnóstico.

Esses recursos são essenciais ao funcionamento solicitado. A exclusão ou o bloqueio pode encerrar sua sessão ou apagar o progresso que ainda não foi enviado.

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para entregar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude e preservar registros financeiros. Dados que deixarem de ser necessários serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço, incluindo controle de acesso, conexões protegidas, senhas com hash e segregação de credenciais. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente relevante, adotaremos as medidas legais cabíveis.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@aprova.valc.cc. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender o pedido.

A Aprova é voltada a estudantes e pode ser utilizada por adolescentes. O tratamento de dados desse público deve sempre observar seu melhor interesse. Usuários menores de 18 anos devem utilizar o serviço com ciência e assistência de seus pais ou responsáveis, conforme aplicável.

A plataforma não é destinada ao uso autônomo por crianças menores de 12 anos. Se identificarmos uma conta criada em desacordo com essas condições, poderemos restringi-la e adotar as medidas necessárias para proteger o titular.

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Brasil. Nessas situações, buscamos utilizar fornecedores reconhecidos e mecanismos compatíveis com a LGPD para preservar os direitos e a segurança dos titulares.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, acompanhada da data de atualização.

Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@aprova.valc.cc.